Termos & condições
Compra
As presentes Condições Gerais de Venda detalhadas abaixo (aqui designadas “condições gerais”) determinam exclusivamente as relações contratuais entre todo cliente utilizador do site MUSA Natural Cosmetics (aqui designada “utilizador”) e Catarina Louro Nobre, empresária em nome individual com o Número de Contribuinte 223834840 (aqui designada «MUSA Natural Cosmetics»).
As condições gerais de venda são as únicas a serem aplicáveis e substituem toda as outras condições, excepto prévio acordo, expresso e por escrito. A MUSA pode pontualmente modificar certas disposições das suas condições gerais, e também é preciso que esta seja relida a cada visita no site MUSA Natural Cosemetics (aqui designado “Site”). Consideramos que quando o pedido for validado, o cliente está automaticamente aceitando nossas condições gerais de venda.
Conectando-se ao site, o cliente compromete-se a respeitar as Condições Gerais assim como as Condições de Utilização.
Encomendar no Site
Para efectuar uma encomenda no site da MUSA Natural Cosmetics, aceda a:
· www.musanaturalcosmetics.com 24/24h e 7/7 dias
Informamos que não dispomos de Loja Física. Para levantamento de produtos nas nossas instalações deve haver um contacto prévio.
Informações sobre os produtos e Preço
As fotografias que ilustram os produtos, não entram no campo contratual e não substituem qualquer compromisso por parte da MUSA Natural Cosmetics.
Os preços de venda indicados no site são em Euros com IVA incluido à taxa em vigor. Os portes de envio são a cargo do cliente e são cobrados no final do pedido, dependendo dos produtos seleccionados, e seus pesos.
A MUSA Natural Cosmetics declina toda a responsabilidade em caso de erro ou de inexactidão no sistema de conversão usado, ou de toda a diferença que possa surgir entre o valor total estimado do pedido e o valor da facturação em euros em caso de compra para a União Europeia ou fora da mesma (caso seja o caso).
A MUSA reserva-se o direito de modificar os preços a qualquer momento, no entanto tenta aplicar as tarifas em vigor que foram indicadas no site no momento em que o cliente efectuar o pedido.
Informamos que, se o preço indicado estiver incorrecto e for manifestamente irrisório, independentemente da sua causa (bug informático, erro manual, erro técnico, etc.), a encomenda será anulada, mesmo se já tiver sido confirmada e paga.
Promoções
Na Categoria “Promoções/Outlet” encontra todos os produtos com desconto neste momento. Seja por estarem a ser descontinuados seja por alguma promoção associada de 1/1/2023 a 30/12/1024. O “Pack 4 Champôs” encontra-se em desconto permanentemente por ser um Pack de 1/1/2024 a 30/12/2024
Na Categoria “2nd Chance” encontra produtos com descontos superiores por produtos com algum defeito estético ou alguma ramagem a menos, embalagem danificada, etc.
Ambas as promoções encontram-se em vigor de 01/01/2024 até 30/12/2024. Mediante stock existente.
Na categoria Pack’s temos alguns conjuntos com 5% de desconto de 10/05/2023 a 30/12/2024. Estes são alguns produtos vendidos agrupados e por isso, com um desconto associado.
Disponibilidade
A MUSA respeita os prazos de envio de um pedido desde que haja disponibilidade de stock.
Na hipótese de um dos produtos pedidos não estar disponível em stock, a MUSA entrará em contacto com o cliente por e-mail ou por telefone num prazo de máximo 15 dias a partir da data do pedido, de modo a informar o novo prazo de entrega do produto. Caso o produto em falta esteja indisponivel por um tempo indeterminado, a MUSA compromete-se a fazer um reembolso total pelo mesmo meio de pagamento feito pelo cliente em questão.
A MUSA pede para que o cliente escolha em substituição do produto indisponível, um produto com qualidade e preço equivalentes. Em caso de recusa por parte do cliente, a MUSA procederá ao reembolso total do valor do produto.
Métodos de Envio e Entrega
Os produtos comprados no Site são entregues em Portugal Continental e Ilhas através da trasportadora MRW com serviço de entrega em 24h. Excepto pedidos para fora de Portugal que são enviados por CTT. O mesmo é avisado ao cliente durante a compra. O pedido será entregue na morada que o cliente indicar no momento da sua compra.
A contribuição para o transporte, por somar-se ao preço dos produtos comprados, será calculada de forma automática pelo sistema. Em caso do não recebimento da encomenda nos prazos indicados, uma investigação será feita junto à transportadora, e poderá levar alguns dias. O Cliente deverá contactar a marca e durante este período nenhum reembolso poderá ser efectuado, pois terá que ser verificado e confirmado o extravio da encomenda.
O cliente terá 24 horas após recepção da encomenda para reclamar por telefone ou por email qualquer anomalia com a mesma. A MUSA não se responsabiliza por eventuais problemas decorrentes do transporte. A MUSA será obrigada a recusar qualquer pedido de reembolso ou de substituição (direito de retratação) para os produtos que apresentem defeitos externos e que não tenha sido feita a sua reclamação no prazo de 24 horas. O direito de retratação permanece válido para os casos de problemas técnicos que sejam detectados pelo cliente após a entrega e de acordo com os termos previstos por lei.
Para facilitar este processo recomendamos alguns pontos a verificar no momento da entrega:
1. Verificar se a embalagem se encontra em perfeito estado.
2. Verificar se o produto está conforme ao pedido efectuado e se o mesmo não apresenta defeitos visíveis.
Os portes de envio são a cargo do cliente e são calculados automaticamente antes do utilizador finalizar a encomenda, tendo em conta os produtos e respectivos pesos ou pesos volumétricos. Ao finalizar a encomenda pressupões-se que acorda com o valor dos portes de envio preiamente calculados.
Entrega e Pagamentos
Após efetuar o pagamento, o envio da encomenda será feito até 5 dias úteis e o tempo de demora a chegar à morada do cliente, depende do método de envio escolhido. A serem considerados válidos quando não haja impedimentos físicos ou estruturais (por exemplo: moradas incorrectas ou contratempos de força maior). Sendo que a marca não assume responsabilidade por incapacidade de entrega ou morada incorreta.
Métodos de Pagamento disponíveis:
· Tranferência Bancária ou MbWay;
· Referência Multibanco através dos nossos parceiros Eu Pago;
· Cartão de Crédito – Stripe;
· PayPal (consulte instruções em www.paypal.com).
Livre Resolução e Devolução de Bens
Num prazo máximo de 14 dias após a receção da encomenda, o cliente tem o direito de resolver o contrato. As despesas das taxas de envio do produto para devolução serão da responsabilidade do cliente. O cliente pode ser responsabilizado pela depreciação do bem, se a manipulação alterar as características e o funcionamento desse bem.
Produtos excluídos do direito de resolução legal (livre):
· Produtos incompletos, estragados ou já utilizados/experimentados pelo cliente;
· Fornecimento de bens confecionados personalizados;
· Fornecimento de bens selados não suscetíveis de devolução, por motivos de proteção da saúde ou de higiene quando abertos após entrega.
Em caso do exercício do direito de retratação, a MUSA fará o possível para reembolsar o cliente rapidamente (pelo mesmo modo de pagamento), ressalvando, no entanto, que este prazo dependerá das avaliações técnicas que serão efectuadas ao material, com uma duração máxima de 15 dias (contados à chegada do mesmo à MUSA).
Para a devolução de um artigo*, o cliente deverá contactar no separador “contactos”. As despesas das taxas de envio são a cargo do cliente (o produto viaja sob responsabilidade do mesmo).
Para o período coberto pela garantia, o cliente deverá devolver o mesmo directamente ao Serviço Pós Venda (SPV) da marca ou no próprio espaço de fabrico.
Morada Serviço Pós Venda (LAB):
Rua dos 3 Lagares Loja 7. Antigo Edifício A Praça.
6230-421 Fundão
(*) O prazo para devolução de artigos são 14 dias após a sua recepção com a apresentação do documento de compra.